"Busca pela felicidade" pode virar um direito
"A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que inclui a "busca pela felicidade" entre os direitos dos cidadãos.
Conhecida como PEC da Felicidade, a proposta considera como "essenciais" para essa busca direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por Senado e Câmara.
Autor da PEC, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reconhece que não é possível garantir, em lei, que alguém seja feliz. A ideia, diz, é evidenciar os direitos mínimos necessários para a busca.
"É bom explicitar o óbvio. Todos os direitos previstos pela Constituição convergem para a felicidade", afirma.
A PEC surgiu após articulações do Movimento + Feliz, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn, com apoio de artistas e entidades.
"Queremos fazer com que o Estado assuma a responsabilidade por oferecer condições para que seus cidadãos busquem a felicidade com dignidade", diz Motoryn.
Quatro países já incluíram essa busca em sua legislação: França, Japão, Coreia do Sul e Butão. O sociólogo holandês Ruut Veenhoven criou um ranking que calcula a felicidade em 148 países".
GABRIELA GUERREIRO
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